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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 16:00
Banco Citibank S.A. é condenado a indenizar
Será indenizada moralmente em R$ 15 mil reais a uma pessoa, vítima de fraude, cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2009 - 11:48
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 11 de Maio de 2011 - 12:50
Correio Braziliense S.A. Estorno de comissões.
Assinatura de jornais. Telemarketing. Ultimação de negócio. Definição do momento.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 16:24
Brasil S.A: 45 Anos de Sociedades Anônimas
Ela foi concebida durante a ditadura, em 1976, e tem a capacidade de alinhar interesses entre acionistas, executivos e companhias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2015 - 14:53
Recursos de revista das empresas Atento Brasil S.A. e Banco BMG S.A. Análise conjunta
Matérias comuns. Vínculo de emprego. Terceirização ilícita. Enquadramento bancário
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Maio de 2023 - 11:57
É vantagem, Startup nova ser S.A.?
Uma das principais vantagens para uma Startup tornar-se uma S.A. (Sociedade Anônima) é a
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2013 - 15:20
PEC 37 e o crime organizado S.A.
O que está por trás da revolta popular contra a PEC 37 (que tenta afastar os promotores e procuradores das investigações)? É a sensação de mais impunidade, sobretudo dos crimes cometidos pelos poderosos (institucionais, econômicos ou financeiros)
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Março de 2011 - 17:52
HSBC Bank Brasil S.A. - Banco múltiplo.
Sucessão. Responsabilidade solidária. Grupo econômico.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 17:30
Sul América Seguro Saúde S.A. é condenada a indenizar segurado
Deverá ser indenizado moral e materialmente em 13,4 mil reais o segurado que teve negado o custeio de exame e tratamento quimioterápico sob argumento de não haver cobertura contratual
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 13:52
Barcas S.A. é condenada por agressão a passageiro
A Barcas S.A. foi condenada a pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral a um passageiro que foi
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Brasil Telecom S.A. Desídia da requerida.
Trnastornos sofridos que efetivamente ultrapassam a barreira daquilo que se entende por socialmente suportável por parte do cidadão comum.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Varig Logística S.A. (em recuperação judicial).
Inexistência de sucessão.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 17:43
Barcas S.A. é condenada por queda de passageira
A autora do processo sofreu uma queda ao entrar em uma das barcas da empresa e prendeu o pé entre a plataforma e a embarcação.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 16:50
Brasil Telecom Celular S.A. é condenada a indenizar cliente
Consumidora receberá indenização no valor de R$ 7 mil reais por danos morais em razão de a sua linha telefônica ter sido indevidamente cancelada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 14:53
Apelação cível. Brasil telecom s.a. contrato de participação financeira.
Subscrição de ações. Preliminares de ilegitimidade ativa, passiva e impossibilidade jurídica do pedido afastadas. Ilegitimidade ativa.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 18:10
Brasil Telecom S.A. é condenada a indenizar usuário
Deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o cliente que teve seu nome inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 12:40
Vivo S.A. é condenada a indenizar cliente por dano moral
A cliente deverá ser indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por ter tido seu nome inscrito indevidamente por mais de quatro meses no cadastro dos inadimplentes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 11:49
Embargos declaratórios do banco bradesco s.a. irregularidade de representação.
Outorga de nova procuração sem ressalva dos poderes anteriormente conferidos. Revogação da anterior.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:05
Recurso ordinário. Banco Santander (Brasil) S.A. Intervalo intrajornada.
Entende-se, com base no §4º, do art. 71 da CLT, que o desrespeito ao intervalo mínimo de uma hora implica o pagamento do período de desrespeito pelo empregador, como se fosse tempo trabalhado e acrescido do adicional de horas extras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de embargos da Ferrovia Centro-Atlântica S.A.
Aviso-prévio de 60 dias. Previsão em acordo coletivo.